2005-09-25
Programa para a Freguesia Da Quinta Do Conde
Envolver a população, aproximando-a da Junta de Freguesia
As Juntas de Freguesia e respectivas Assembleias são os órgãos autárquicos mais próximos das populações, tendo por isso responsabilidades acrescidas na difusão das suas reivindicações, e na intervenção junto dos órgãos competentes para a rápida resolução das suas necessidades mais básicas e imediatas.
Por isso, o Bloco de Esquerda aposta num aperfeiçoamento dos serviços e actividades da Junta de Freguesia; na sua aproximação aos eleitores através de incentivos para uma maior participação; na tomada de decisões sobre assuntos que lhes dizem directamente respeito; e, na afirmação duma posição mais interventiva e reivindicativa junto dos órgãos do poder local e central.
Apoio à população mais carenciada e idosos
Por ser uma freguesia limítrofe, a Quinta do Conde encontra-se afastada dos principais serviços públicos administrativos e da sede do concelho.
O Bloco de Esquerda propõe a criação de um Gabinete de Apoio ao Munícipe que estabeleça a ponte entre esta população e esses serviços. Desta forma, seria possível facilitar à população da freguesia, com fraca mobilidade ou parcos recursos, a resolução de processos burocráticos em que não fosse obrigatória a sua presença; noutros casos seria disponibilizado um mini-autocarro ou carrinha de 9 lugares para apoio ao transporte.
Mobilidade na freguesia
Tendo em conta que se trata de uma freguesia de grande dimensão e que apresenta uma população bastante dispersa, o Bloco de Esquerda considera essencial a criação de uma carreira urbana e a colocação de abrigos para passageiros em todas as paragens. Esta medida é particularmente importante e urgente para os habitantes do Casal do Sapo, Fontainhas e Courelas da Brava.
Dar voz às reivindicações da população
No Casal do Sapo, Fontainhas e Courelas da Brava o saneamento básico não existe. Só no ano passado, a população alcançou o luxo da água canalizada que contudo, não abrange ainda todos os habitantes. O Bloco de Esquerda defende que a Junta de Freguesia deve dar voz às principais reivindicações da população, exigindo, como medidas prioritárias, a conclusão imediata do saneamento básico; da pavimentação de todas as ruas; sua iluminação; e, a construção de um novo centro saúde devidamente equipado de meios técnicos e humanos, com serviço de urgências e meios complementares de diagnóstico.
Não se compreende que o Centro de Saúde de uma freguesia com a dimensão e a densidade populacional da Quinta do Conde seja provisório há mais de vinte anos.
Não se compreende que dois terços da população não tenha ainda médico de família.
Não se compreende que o serviço de urgências mais próximo esteja a cerca de 20 Km de distância.
Apoio à criação de um Parque Industrial
A qualidade de vida que as pessoas procuram numa freguesia como a Quinta do Conde não se coaduna com as diversas oficinas que vão emergindo nos rés-do-chão de moradias de habitação. O Bloco de Esquerda propõe a elaboração de um estudo, elaborado em conjunto pela Junta de Freguesia e Câmara Municipal de Sesimbra, que vise a deslocalização das oficinas do centro da vila da Quinta do Conde para um Parque Industrial dotado de condições de trabalho mais apropriadas.
Da mesma forma, o Bloco de Esquerda propõe ainda a participação da Junta na elaboração de um documento que contenha o levantamento de todas as construções em abandono na freguesia para que se possam tomar medidas, de forma a resolver os possíveis impasses que terão conduzido ao seu abandono.
Ambiente, espaços verdes, limpeza e recuperação das matas e pinhais
As matas e pinhais da freguesia têm constituído locais privilegiados para o depósito de detritos diversos e entulhos. Outro problema é a falta de higiene e as condições de manutenção dos contentores de lixo urbanos. Consideramos que é da responsabilidade directa da Junta de Freguesia a elaboração de acções de sensibilização e informação que poderão ser desenvolvidas através de uma estreita colaboração com as instituições de ensino, de forma a minimizar esses problemas.
O Bloco de Esquerda propõe ainda a colocação de cestos de papéis junto das paragens de autocarros e um pouco por toda a freguesia.
Melhoria qualitativa e quantitativa dos equipamentos de educação
As escolas existentes na freguesia não cobrem as necessidades de uma população crescente de crianças e jovens que se vêem forçados a ir estudar para os concelhos limítrofes. No que se refere aos equipamentos de apoio à infância, como infantários, creches e ATL’s, a insuficiência é ainda mais flagrante. O Bloco de Esquerda não descurará as questões da educação, tanto mais que é esta a base de toda e qualquer sociedade que se pretenda justa, desenvolvida e produtiva. O Bloco de Esquerda propõe ainda a construção de mais parques lúdicos infantis, já que os existentes são, como qualquer um pode constatar, exíguos e claramente insuficientes face à procura.
Dinamização e apoio de equipamentos e projectos culturais e desportivos
A Quinta do Conde possui um cinema que se encontra fechado há cerca de dois anos, essencialmente por falta de apoios e incentivos. Os espaços de sociabilidade escasseiam e os que existem não estão dinamizados, como bibliotecas, galerias de arte, estruturas desportivas.
Entendemos que a Junta deverá ter uma especial preocupação na colaboração e apoio a projectos de cariz cultural e desportivo.
Tendo em conta que a Quinta do Conde alberga inúmeros lares de acolhimento da 3.ª idade, é também importante que a Junta de Freguesia não descure as sociabilidades desta faixa da população, promovendo a realização de passeios recreativos e de diversas outras actividades adequadas aos idosos.
Programa de controlo, prevenção e defesa dos animais abandonados
É notório o número de animais domésticos que aparecem abandonados na Quinta do Conde, principalmente durante as épocas de caça e de férias. Este é um problema que tem todos os pressupostos para ser resolvido localmente com sucesso. Nesta medida, o Bloco de Esquerda propõe que a Junta de Freguesia elabore e desenvolva um Programa de Controlo e Protecção dos animais de rua, através da criação de uma base de dados, resultante de um levantamento de todos os animais abandonados, por forma a proceder à sua identificação, vacinação, esterilização das fêmeas e recolha. Deverá, simultaneamente, ser criado um Projecto de Prevenção ao Abandono de Animais.
Estes programas podem e devem ser desenvolvidos através de protocolos com Instituições de Ensino Superior, nomeadamente, através da oferta de estágios a alunos de Biologia, Zoologia e Veterinária. Deverão também e em simultâneo ser promovidas campanhas de informação e sensibilização junto da população e das camadas mais jovens em particular.
