Sesimbra em Bloco

Sesimbra atingiu o 25 de Abril com uma comunidade tradicional estruturada em torno da pesca, complementada com uma agricultura de subsistência e um fluxo turístico de carácter familiar, de pequena escala, compatível com as suas características estruturais, paisagísticas e culturais. É um período que se segue a décadas de penúria e baixo nível de vida da maioria da população, onde as infra-estruturas de saúde, ensino, transportes, comunicações, de desporto e lazer não existiam ou ficavam muito aquém da média do país.

A Revolução de 1974 democratizou as estruturas políticas e associativas do concelho e abriu caminho para a subida do nível de vida da população e criação (por iniciativa do governo central) de algumas infra-estruturas de transportes e comunicações, administrativas e de ensino. Porém, algumas dessas melhorias, que quebraram o isolamento de Sesimbra, contemporâneas da massificação do transporte individual privado e da criação de acessibilidades, introduziram novos problemas que a actual geração de autarcas e dirigentes locais não foi capaz de enfrentar. Um fluxo turístico indiferenciado, aliado a um desproporcionado mercado de segundas habitações, acentuou o desequilíbrio entre sazonalidade, baixo nível de desenvolvimento e limitação tradicional de infra-estruturas. Mais tarde, a diminuição das oportunidades de pesca, que viria a fazer-se sentir de forma dramática, em conjunto com a evolução desfavorável dos grandes centros industriais da Península de Setúbal, ajudou a introduzir elementos de uma crise social estrutural e de indefinição estratégica que hoje se afirmam com toda a plenitude e que ameaçam a própria existência de Sesimbra enquanto comunidade independente e autónoma.

Paralelamente, nos últimos trinta anos verificou-se, também, o crescimento muito rápido e de raiz de um núcleo com características de periferia suburbana e de dormitório localizado na freguesia da Quinta do Conde, que se expandiu sem quaisquer infra-estruturas e sem articulação com o restante concelho e que, portanto, apresenta problemas graves de desenraizamento e desigualdade social e cultural, de desordenamento do território, de identidade e de desqualificação completamente diferentes da restante comunidade sesimbrense.

É, neste contexto, que se afigura urgente introduzir uma outra visão e uma outra estratégia de desenvolvimento, compatível com as características muito especiais e sensíveis da maioria do concelho de Sesimbra, que gere actividades económicas relevantes e emprego muito qualificado para as suas novas gerações, fixe a população tradicional da Vila e das aldeias e integre aquele segmento de população recente num mesmo projecto, evitando a destruição absurda de activos de elevado valor ambiental, histórico e patrimonial, classificados a nível internacional e, muitas vezes, parte integrante de uma das mais emblemáticas Zonas Protegidas como é o Parque Natural da Arrábida.

Essa estratégia implica a melhoria e a diferenciação generalizada das três grandes vertentes que sustentam a vida económica e social do concelho de Sesimbra, a saber: a pesca, a indústria turística ambiental, cultural e ecológica e alguma agricultura ligada a segmentos de produtos tradicionais locais e biológicos. Para que tudo isto seja viável é absolutamente indispensável fazer um forte investimento na criação das infra-estruturas em falta, na revitalização cultural e na valorização do rico património histórico e na correcção dos erros da expansão urbanística irracional.

1. A Primeira Prioridade: Criação Das Infraestruturas Fundamentais

Trinta anos passados Sesimbra continua a não ter um Hospital ou Centros de Saúde minimamente qualificados nas principais freguesias, a não completar a rede de saneamento básico, a não ter um Centro Cultural nem uma rede museológica digna do seu espólio, nem um sistema de transportes públicos articulado com uma rede viária e de parques de estacionamento também públicos, nem Piscinas Municipais, nem zonas verdes urbanas, nem parques infantis. Sesimbra é uma terra invulgarmente desqualificada no contexto nacional no que respeita a instrumentos essenciais, sem os quais nunca conseguirá desenvolver-se e que, na sua maioria, deveriam ter sido criadas com o impulso da autarquia.

O Bloco de Esquerda defende:

• a criação e melhoria prioritária de infra-estruturas de Saúde em Santana e na Quinta do Conde
• o investimento urgente na conclusão da rede de saneamento básico
• a criação de um Centro/Circulo Cultural de Sesimbra
• a criação de uma rede de Parques Públicos de estacionamento articulado com Transportes Públicos e melhoria da rede viária
• a construção de uma Piscina Pública Municipal e outros equipamentos desportivos, de zonas verdes e de lazer

2. Recuperar A Vila E As Aldeias, Qualificar A Quinta Do Conde

Nas últimas décadas e à revelia de todos os balanços críticos em relação a experiências de crescimento de localidades litorais de tradição piscatória, Sesimbra foi fortemente afectada, quer em termos de descaracterização da Vila e das aldeias, quer pela actividade desagregadora de pedreiras e areeiros, quer pelo desordenamento e crescimento urbano despropositados e especulativos. Apesar de não ter atingido o grau de desfiguração e destruição paisagística e ambiental de outras localidades litorais, os projectos em carteira e um certo entendimento errado do desenvolvimento económico criarão as condições para que se atinja um grau de destruição dos seus activos fundamentais inevitavelmente empobrecedor e insustentável.

O Bloco de Esquerda defende:

• a recuperação do centro histórico (retirando-lhe o trânsito) da Vila de Sesimbra e das aldeias da Freguesia do Castelo e a qualificação urbana da Quinta do Conde, enquanto destino residencial de qualidade
• o deslocamento dos serviços administrativos fundamentais para Santana, aliviando o congestionamento da Vila e tornando-os mais acessíveis aos restantes habitantes do concelho
• a qualificação urbana da Quinta do Conde, aumentando a acessibilidade ao restante concelho, dotando-a de infra-estruturas, de vida cultural própria, integrando-a nos projectos de âmbito educacional, de emprego e de cultura, obtendo melhorias da circulação automóvel, criando ciclo-vias e fazendo avançar o nó desnivelado de acesso à Estrada Nacional 10
• a revisão urgente do Plano Director Municipal em baixa quanto ao índice de capacidade construtiva na Vila e nas aldeias, de forma a que as suas características tradicionais sejam mantidas em articulação com os programas de requalificação dos centros históricos, que rectifique erros cometidos

3. Fortalecimento Da Pesca, Actividade Económica Estruturante Da Identidade Do Concelho De Sesimbra

A pesca é uma actividade económica fundadora da identidade do concelho de Sesimbra, ela criou uma comunidade, uma cultura e uma determinada relação com a natureza que não podem ser destruídas. Apesar das dificuldades e de algumas alterações inevitáveis resultantes das necessidades de preservação internacional do pescado, esta actividade económica não desaparecerá se forem adoptadas as medidas necessárias. Os pescadores e as associações profissionais deste sector têm de se reconverter, adaptando-se ao enquadramento económico e competitivo nacional e internacional, encontrando as formas de organização mais adequadas, os segmentos do pescado mais ajustados às suas potencialidades e qualificando todos os seus agentes

O Bloco de Esquerda defende:

• a qualificação e modernização da actividade piscatória, incentivando os jovens a adquirir formação, introdução de férias, 13º mês e todas as regalias das actividades em terra
• adequação da Forpesca à formação mista, com vertente teórica e prática acompanhada por encartados no posto de trabalho desburocratização dos serviços de concessão da cédula marítima
• definição de defesos, regulação e controlo do número de artes no mar

4. Turismo Ambiental E Cultural Motor Do Crescimento Económico

A ausência de actividades económicas relevantes no concelho tem obrigado a população mais qualificada (nomeadamente os jovens) a sair em busca de oportunidades de emprego e de realização profissional. Se essa tendência se mantiver por muito tempo o concelho de Sesimbra perderá a sua independência e identidade, transformar-se-á numa periferia suburbana pouco desenvolvida, descaracterizada e empobrecida, e não resistirá a um processo inevitável de desertificação e envelhecimento. O actual modelo de “turismo residencial” (a designação inscrita no PDM para a construção desenfreada de segundas habitações) só acentua estas tendências negativas, porque expulsa a população tradicional pela via da especulação imobiliária e anula a possibilidade de construir uma verdadeira indústria turística

O Bloco de Esquerda defende:

• o aproveitamento das potencialidades do concelho de Sesimbra e da Península de Setúbal, em particular do Parque Natural da Arrábida e de Sítios classificados com valiosos estatutos de dimensão internacional, para construir uma indústria turística dirigida a um segmento de mercado nacional e internacional, articulada com operadores de todo o mundo, de cariz cultural, ambiental e ecológico (eco-turismo) compatível com as características estruturais de Sesimbra, com preocupações de preservação da natureza, de valorização da cultura e da história local e que pode funcionar durante todo o ano (combatendo a sazonalidade)
• a criação de uma incubadora de pequenas empresas de vertente educativa, ambiental e cultural, formadas por equipes de licenciados qualificados, que ofereçam produtos fortemente diferenciados às escolas do concelho de Sesimbra e do distrito de Setúbal durante o período lectivo, que se possam também converter em Campos de Férias no resto do ano
• a elaboração de um projecto educativo, de juventude e desportivo articulados com uma estratégia de desenvolvimento baseada na qualificação da pesca, do turismo de natureza cultural, ambiental e ecológico e na promoção da cultura;

5. A Cultura É A Base De Sustentação Da Estratégia De Desenvolvimento

Não só porque uma parcela substancial do seu território é parte integrante do Parque Natural da Arrábida e, por isso, é um activo de elevado valor ambiental e cultural, ou porque tem uma longa história citada pelos maiores escritores, historiadores e personalidades de cultura deste país, ou porque as artes da pesca criaram um vasto espólio de saberes, locais e instrumentos, mas também porque é um concelho onde sempre tiveram lugar de forma muito participada as suas actividades, tradições e criadores, Sesimbra só pode desenvolver-se se souber aproveitar a enorme riqueza do seu vasto património. Por outro lado, a ausência de uma adequada política cultural que estimule a formação da juventude é, em parte, responsável por comportamentos de risco que fazem de Sesimbra um dos concelhos com maior taxa de incidência de Sida, a que o consumo de álcool se inicie, em muitos casos, nos primeiros anos da adolescência e a uma preocupante desvalorização da cultura como meio de desenvolvimento pessoal e social.

O Bloco de Esquerda propõe:

• um forte investimento na cultura
• um Centro Cultural sediado na Fortaleza com actividades residentes
• a Rede Museológica Municipal (Museu de Sesimbra)
• um Centro de Interpretação Ambiental, um Polo de Investigação ligado à Biotecnologia, às Ciências do Mar e à Espeleologia
• a criação de equipes de quadros e animadores com uma oferta cultural programada para o ano inteiro, um ou dois acontecimentos de referência a nível internaciona

# colocado por António Manuel Dias @ 12:10 a.m.